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22/03/13 - 10h37 - Flavia Barbosa
Área de liberdade de expressão da OEA ameaça fechar


Publicado em 22 de março de 2013 em O Globo

A relatoria especial de liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) irá fechar suas portas se chanceleres e representantes de alto nível dos países da Organização dos Estados Americanos (OEA), reunidos nesta sexta-feira em assembleia extraordinária, cederem ao pleito das nações bolivarianas e impedirem o acesso do órgão a recursos carimbados de doadores internacionais. O recado, explícito, foi dado ontem pela relatora Catalina Botero, que comanda a divisão da CIDH, alvo da fúria de Equador, Venezuela, Bolívia e Nicarágua.

Todo o orçamento da relatoria é coberto por contribuições externas, por meio sobretudo de doadores europeus e da contribuição voluntária dos EUA, que são feitos por temas específicos.

— Se a relatoria não puder captar recursos externos, tem que se fechar este escritório — afirmou Catalina Botero.

Os países bolivarianos — cuja atuação na área de liberdade de expressão vem sendo criticada pelo órgão e tem sido objeto de medidas cautelares da comissão — acusam a equipe de Catalina de ser direcionada por interesses internacionais. Por isso, querem que a CIDH passe a ser custeada por um fundo comum, com parte das cotas dos membros da OEA.

O grupo também quer a repartição igualitária dos recursos entre as diversas relatorias temáticas, o que sem aumento do orçamento estrangularia não só a relatoria de liberdade de expressão, mas a comissão. A CIDH tem 45% de seus custos cobertos por doações extra cotas dos sócios da OEA.

— É preciso entender que é a CIDH quem define quais projetos convêm desenvolver à luz dos interesses dos cidadãos das Américas. A partir daí, é que vemos quem pode doar. O processo é o inverso (do que acusam os bolivarianos). Se são cortados os recursos externos, podemos ser asfixiados. O medo é que os membros não aumentem suas contribuições e, ao mesmo tempo, fiquemos sem acesso a doações — afirmou o presidente da CIDH, José Orozco.

O clima da assembleia promete ser tenso. É esperada a presença do presidente do Equador, Rafael Correa, que vem atacando sistematicamente a comissão desde a assembleia ordinária de Cochabamba, no ano passado. Os bolivarianos têm cortejado o apoio de nações sul-americanas, como a Argentina, e caribenhas. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, não participará do encontro da OEA. O Brasil será representado pelo subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe, embaixador Antônio Simões.

Há dois anos, quando a CIDH recomendou ao governo brasileiro suspender as obras de Belo Monte, o que irritou o Itamaraty e o Palácio do Planalto, o Brasil retirou seu embaixador na OEA.


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